PROJETOS DE LEI

“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA O SUSHI BARCELLOS”

“DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O ZOUK BRASILEIRO”

“INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”

“CONSIDERA DE INTERESSE ECONÔMICO, CULTURAL E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO O MERCADO POPULAR DA TIJUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA HEITOR BELTRÃO, LADO PAR, ESQUINA COM A RUA ALMIRANTE COCHRANE, APÓS O NÚMERO 225 – TIJUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INCLUI O DIA DO RADIALISTA ESPORTIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010″

“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR SEU VALOR HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, DO CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONÁUTICA”

“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RUA CEARÁ, CONHECIDA COMO RUA DOS MOTO CLUBES, NO BAIRRO DA PRAÇA DA BANDEIRA”

“INSTITUI E RECONHECE COMO MODALIDADES ESPORTIVAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO OS ESPORTES DENOMINADOS EXERCÍCIOS DE RUA- STREET WORKOUT E CALISTENIA, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA PRÁTICA EM PARQUES, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DÁ O NOME DE PROFESSOR CÉLIO LUPPARELLI (1947-2024) A UMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL”

“INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011, A VENERÁVEL IRMANDADE DE SANTO ELESBÃO E SANTA EPHIGÊNIA DO RIO DE JANEIRO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”

“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS EVENTOS LEGALIZADOS REALIZADOS PELA BANCA DO ANDRÉ LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”

“INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 O INSTITUTO OURO NEGRO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”

“DÁ O NOME DE MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO (1931 – 2024) A UM EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MICROCHIPAGEM NEAR FIELD COMMUNICATION – NFC PARA A IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS CORTANTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”

“DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DA ALTURA DOS VALIDADORES DE FACES NOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM NANISMO E COM BAIXA ESTATURA”