abr 13, 2026
PROJETO DE LEI Nº 2034/2026 EMENTA: INCLUI NA LEI Nº 5.242 DE 2011, O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADICÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1° Fica...
abr 13, 2026
PROJETO DE LEI Nº 2033/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI EXCLUSIVOS PARA MULHERES TAXISTAS EM ÁREAS DETERMINADAS PELO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR MARCIO...
abr 13, 2026
PROJETO DE LEI Nº 2011/2026 EMENTA: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O BLOCO CARNAVALESCO BAFO DA ONÇA. Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T...
abr 13, 2026
PROJETO DE LEI Nº 2010/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNCIONALIDADE “MULHER PARA MULHER” NO APLICATIVO TÁXI RIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO A CÂMARA...
abr 13, 2026
PROJETO DE LEI Nº 1996/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI PÚBLICO TOTAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A :...
abr 13, 2026
PROJETO DE LEI Nº 1995/2026 EMENTA: INSTITUI A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE BANDEIRAS REPRESENTATIVAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE...
