abr 13, 2026
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abr 13, 2026
PROJETO DE LEI Nº 1995/2026 EMENTA: INSTITUI A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE BANDEIRAS REPRESENTATIVAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE...
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LEI Nº 9323/2026 EMENTA: Declara o Bar da Pracinha, no bairro do Alto da Boa Vista, patrimônio cultural e social de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro. Autor: Vereador Marcio Ribeiro. Art. 1° Fica...
abr 13, 2026
