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“O desafio é superar as desigualdades e construir uma cidade mais inclusiva e mais justa para...
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mar 31, 2026
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PROJETO DE LEI Nº 1880/2026 EMENTA: DÁ O NOME DE JACY INSPIRAÇÃO (1946-2025) A UMA PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA AO FINAL DA RUA NAVARRO, PRÓXIMO À LADEIRA NAVARRO, NO BAIRRO DE SANTA TERESA. Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO A CÂMARA...
mar 30, 2026
PROJETO DE LEI Nº 1866/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DA TAXA DE SERVIÇO (GORJETA) E DA TAXA DE MÚSICA AO VIVO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ASSEGURA A TRANSPARÊNCIA QUANTO À DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS E DÁ...