mar 18, 2026
Presidente da Tradição é homenageada com a Medalha Chiquinha...
mar 11, 2026
PROJETO DE LEI Nº 1828/2026 EMENTA: ALTERA A LEI Nº 5.837, DE 12 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ACOMPANHANTE NECESSÁRIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS DESTINADOS A ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
mar 11, 2026
PROJETO DE LEI Nº 1827/2026 EMENTA: ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI Nº 1.876, DE 1992, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA, DIVULGAÇÃO E OBSERVÂNCIA DE PREÇOS MÁXIMOS REFERENCIAIS NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DO RIO...
mar 4, 2026
PROJETO DE LEI Nº 1806/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MECANISMOS DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EDITAIS DE FOMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):...
mar 4, 2026
PROJETO DE LEI Nº 1805/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, CONTROLE E VERIFICAÇÃO DA EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE MEDIDAS PARA COIBIR IRREGULARIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
fev 24, 2026
LEI Nº 9.211/2025 EMENTA: Estabelece a prioridade da pessoa com deficiência em todas as campanhas e programas de vacinação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Autor: Vereador Marcio Ribeiro. ...
