dez 13, 2023
LEI Nº 8226/2023 EMENTA: Dá o nome de Largo Monsenhor José Roberto Devellard (1945/2020) ao largo inominado localizado no cruzamento da Rua Joaquim Nabuco, Rua Bulhões de Carvalho e Rua Conselheiro Lafaiete em Copacabana. Autor(es):Vereador Marcio...
dez 13, 2023
LEI Nº 8224/2023 EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio no formato impresso nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. Autor(es):Autores: Vereadores Marcio Ribeiro, Marcos Braz, Luciano Medeiros, Celso Costa, Dr. Carlos...
dez 6, 2023
LEI Nº 8214/2023 EMENTA: Acrescenta e altera os dispositivos da Lei nº 8.058, de 05 de setembro de 2023, que consolida a legislação referente à estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o plano de cargos, carreiras e remuneração...
dez 6, 2023
LEI Nº 8209/2023 EMENTA: Institui o Programa de Apoio aos Obesos Mórbidos e dá outras providências. Autor(es):Vereadores Dr. João Ricardo, Marcelo Arar, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Felipe Michel, Tainá de Paula, Marcelo Diniz, Marcos Braz, Luciano...
nov 28, 2023
LEI Nº 8.186/2023 EMENTA: Dispõe sobre a criação do protocolo “Sem Consentimento é Violência”, que visa integrar medidas de prevenção e combate à violência sexual e proteção às vítimas em estabelecimentos e espaços de lazer na Cidade do Rio de Janeiro, e cria o selo...
nov 28, 2023
LEI Nº 8.185/2023 EMENTA: Dispõe sobre a permanência e circulação de cães e gatos em supermercados pet friendly e dá outras providências. Autor(es):Vereadores Carlo Caiado, Rafael Aloisio Freitas, Dr. Marcos Paulo, Marcelo Arar, William Siri, Vera Lins,...
