LEI Nº 8.236/2024

LEI Nº 8.236/2024 EMENTA: Dispõe sobre a criação da Fundação Palácio Pedro Ernesto.     Autor(es): Vereadores Carlo Caiado, Tânia Bastos, Marcos Braz, Rafael Aloisio Freitas, Willian Coelho, Mesa Diretora, Marcio Ribeiro, Matheus Gabriel, Vera Lins e das...

LEI Nº 8230/2023

LEI Nº 8230/2023 EMENTA: Declara as Pipocas Maná como patrimônio cultural carioca.     Autor(es):Vereadores Marcelo Arar, Marcio Ribeiro, Luciana Boiteux e Monica Cunha.   Art. 1º Esta Lei declara as Pipocas Maná como patrimônio cultural carioca para...