nov 24, 2023
PROJETO DE LEI Nº 2630/2023 EMENTA: ACRESCENTA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.058, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E...
nov 24, 2023
PROJETO DE LEI Nº 2625/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PALÁCIO PEDRO ERNESTO Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR WILLIAN COELHO, MESA DIRETORA, COMISSÃO DE...
nov 24, 2023
PROJETO DE LEI Nº 2602/2023 EMENTA: DECLARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVISTA ESCOLA DE SAMBA VIZINHA FALADEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, SOCIAL E TURÍSTICO Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROD E C R E T A...
nov 24, 2023
PROJETO DE LEI Nº 2588/2023 EMENTA: INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011, A ASSOCIACAO DE VETERANOS DO CORPO FUZILEIROS NAVAIS – AVCFN, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROD E C R E T A...
nov 9, 2023
LEI Nº 8.167/2023 EMENTA: Inclui o Dia do Profissional da Economia Criativa do Carnaval no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. Autor(es):Vereadores Marcio Ribeiro e Alexandre Beça. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE...
nov 9, 2023
LEI Nº 8.164/2023 EMENTA: Inclui o Dia do Hino Nacional no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Autor(es): Vereadores Marcelo Diniz, Luciano Medeiros, Marcio Ribeiro, Dr. Gilberto, Willian Coelho e Felipe Boró. O...
