PROJETO DE LEI Nº 3190/2024

PROJETO DE LEI Nº 3190/2024 EMENTA: DÁ O NOME DE PROFESSOR CÉLIO LUPPARELLI (1947-2024) A UMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL   Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR ELISEU...

LEI Nº 8355/2024

LEI Nº 8355/2024 EMENTA: Inclui o Dia do Adestrador de Animais Domesticáveis no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.     Autor(es): Vereadores Marcio Ribeiro e Dr. Marcos Paulo.   Faço saber que a Câmara Municipal decreta e...

LEI Nº 8308/2024

LEI Nº 8308/2024 EMENTA: Dá o nome de Nivaldo Dias – O Passarinho (1947-2022) a praça inominada localizada na Rua Leopoldo, n° 938, no Andaraí.     Autor(es): Vereadores Marcio Ribeiro.   Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a...

LEI Nº 8.348/2024

LEI Nº 8.348/2024 EMENTA: Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Povo Carioca o Jornal dos Sports.     Autor(es): Vereadores Marcio Ribeiro.   Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica...

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