LEI Nº 8308/2024

maio 9, 2024

LEI Nº 8308/2024 EMENTA: Dá o nome de Nivaldo Dias – O Passarinho (1947-2022) a praça inominada localizada na Rua Leopoldo, n° 938, no Andaraí.     Autor(es): Vereadores Marcio Ribeiro.   Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a...

PROJETO DE LEI Nº 3098/2024

maio 9, 2024

PROJETO DE LEI Nº 3098/2024 EMENTA: INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011, A VENERÁVEL IRMANDADE DE SANTO ELESBÃO E SANTA EPHIGÊNIA DO RIO DE JANEIRO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.   Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO     A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E...

PROJETO DE LEI Nº 3097/2024

maio 9, 2024

PROJETO DE LEI Nº 3097/2024 EMENTA: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS EVENTOS LEGALIZADOS REALIZADOS PELA BANCA DO ANDRÉ LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.   Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO...

LEI Nº 8276/2024

abr 8, 2024

LEI Nº 8276/2024 EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade das pessoas com deficiência, autismo e mobilidade reduzida em eventos realizados em espaços públicos e privados no Município do Rio de Janeiro.     Autor(es): Vereadores Luciana...