maio 29, 2024
PROJETO DE LEI Nº 3222/2024 EMENTA: FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA HEITOR BELTRÃO, LADO PAR, ESQUINA COM A RUA ALMIRANTE COCHRANE, APÓS O NÚMERO 225 – TIJUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
maio 29, 2024
PROJETO DE LEI Nº 3221/2024 EMENTA: INCLUI O DIA DO RADIALISTA ESPORTIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º Fica...
maio 29, 2024
PROJETO DE LEI Nº 3202/2024 EMENTA: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR SEU VALOR HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, DO CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONÁUTICA. Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E...
maio 29, 2024
PROJETO DE LEI Nº 3197/2024 EMENTA: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RUA CEARÁ, CONHECIDA COMO RUA DOS MOTO CLUBES, NO BAIRRO DA PRAÇA DA BANDEIRA. Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO A CÂMARA...
maio 29, 2024
PROJETO DE LEI Nº 3194/2024 EMENTA: INSTITUI E RECONHECE COMO MODALIDADES ESPORTIVAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO OS ESPORTES DENOMINADOS EXERCÍCIOS DE RUA- STREET WORKOUT E CALISTENIA, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA PRÁTICA EM PARQUES, PRAÇAS E LOGRADOUROS...
maio 29, 2024
LEI Nº 8.366/2024 EMENTA: Dá o nome de Professor Célio Lupparelli (1947-2024) a uma unidade escolar da rede municipal. Autor(es): Vereadores Carlo Caiado, Tânia Bastos, Marcos Braz, Rafael Aloisio Freitas, Willian Coelho, Mesa Diretora, Jorge Felippe,...
