LEI Nº 8434/2024

jun 28, 2024

LEI Nº 8434/2024 EMENTA: Dispõe sobre a garantia de participação de instituições que trabalhem em prol da pessoa com deficiência – PCD em feiras de eventos na Cidade e dá outras providências.     Autor(es): Vereadores Marcio Ribeiro e Marcos Braz.  ...

LEI Nº 8.420/2023

jun 22, 2024

LEI Nº 8.420/2023 EMENTA: Considera de interesse cultural, social e turístico para o Município o evento Bossa da Paz e dá outras providências.     Autor(es): Vereador Marcio Ribeiro   Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 8409/2024

jun 13, 2024

LEI Nº 8409/2024 EMENTA: Reconhece como de interesse cultural, social e ambiental para o Município do Rio de Janeiro o Largo Dondon do Andaraí.     Autor(es): Vereador Marcio Ribeiro   Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte...

PROJETO DE LEI Nº 3281/2024

jun 12, 2024

PROJETO DE LEI Nº 3281/2024 EMENTA: INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.   Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO     A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R...

PROJETO DE LEI Nº 3242/2024

jun 5, 2024

PROJETO DE LEI Nº 3242/2024 EMENTA: CONSIDERA DE INTERESSE ECONÔMICO, CULTURAL E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO O MERCADO POPULAR DA TIJUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO     A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A :...