maio 12, 2025
LEI Nº 8.885/2025 EMENTA: Dá o nome de Mário Jorge Lobo Zagallo (1931-2024) a um equipamento público esportivo no Município. Autor(es): Vereador Marcio Ribeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a...
maio 12, 2025
LEI Nº 8.875/2025 EMENTA: Dispõe sobre a adaptação da altura dos validadores de faces nos ônibus do Município do Rio de Janeiro para garantir acessibilidade a pessoas com nanismo e com baixa estatura. Autor(es): Vereador Marcio...
abr 24, 2025
PROJETO DE LEI Nº 391/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELOS PERMISSIONÁRIOS DOS MODAIS STPC, STPL E TEC NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM CASOS DE REBAIXAMENTO OU IMPOSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DA CNH POR MOTIVOS DE SAÚDE....
abr 9, 2025
LEI Nº 8.867/2025 EMENTA: Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do povo carioca o Sushi Barcellos. Autor(es): Vereador Marcio Ribeiro. Art. 1º Fica declarado como patrimônio cultural de natureza...
abr 9, 2025
LEI Nº 8.861/2025 EMENTA: Dispõe sobre o envio de notificação de infrações de trânsito por meio eletrônico, SMS (Short Message Service) e e-mail. Autor(es): Vereadores Cesar Maia, Marcio Ribeiro, Vera Lins e Felipe Michel. ...
abr 9, 2025
LEI Nº 8.855/2025 EMENTA: Declara o Templo Espírita Ogum Megê como patrimônio histórico, cultural e material do Município do Rio de Janeiro. Autor(es): Vereadores Rosa Fernandes, Marcio Ribeiro e Alexandre Beça. Art. 1º Fica declarado como...
