abr 4, 2025
LEI Nº 8.854/2025 EMENTA: Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Zouk Brasileiro. Autor(es): Vereador Marcio Ribeiro Art. 1º Fica declarado como patrimônio histórico e cultural de...
abr 4, 2025
LEI Nº 8.837/2025 EMENTA: Declara a Associação Recreativista Escola de Samba Vizinha Faladeira como patrimônio cultural imaterial, social e turístico. Autor(es): Vereador Marcio Ribeiro. Art. 1° Esta Lei declara como patrimônio cultural...
abr 4, 2025
LEI Nº 8.829/2025 EMENTA: Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber boletos de pagamento do consumo mensal dos serviços públicos de telefone, energia elétrica, gás e água confeccionados no sistema Braille. Autor(es):...
abr 4, 2025
LEI N° 8825/2025 EMENTA: Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a Rua Ceará, conhecida como Rua dos Motoclubes, no bairro da Praça da Bandeira. Autor(es): Vereadores Marcio Ribeiro. Art. 1º...
abr 4, 2025
PROJETO DE LEI Nº 351/2025 EMENTA: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – OSUFRJ. Autor(es): Vereadores Marcio Ribeiro. A...
abr 4, 2025
PROJETO DE LEI Nº 350/2025 EMENTA: DÁ O NOME DE PRAÇA VEREADOR ÍTALO CIBA (1959-2024) À PRAÇA INOMINADA NO BAIRRO DE MAGALHÃES BASTOS. Autor(es): Vereadores Marcio Ribeiro. A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º O...
