jul 16, 2025
PROJETO DE LEI Nº 912/2025 EMENTA: ACRESCENTA CAPÍTULO À LEI Nº 1.876, DE 1992, PARA PERMITIR A PARTICIPAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE MATE, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS, EM EVENTOS REALIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS E SEUS ENTORNOS NO MUNICÍPIO ...
jul 16, 2025
PROJETO DE LEI Nº 886/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS PARA RECREAÇÃO INFANTIL E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A...
jul 16, 2025
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jul 15, 2025
LEI Nº 8.991/2025 EMENTA: Inclui o Dia do Aniversário do bairro dos Bancários no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Autor: Vereador Marcio Ribeiro. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO...
jul 15, 2025
LEI Nº 8955/2025 EMENTA: Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis e advogados no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Autor: Vereador Marcio Ribeiro. Art. 1º Fica...
jun 24, 2025
PROJETO DE LEI Nº 707/2025 EMENTA: INCLUI O DIA DO PROFISSIONAL DA BELEZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010. Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A :...
