ago 14, 2025
PROJETO DE LEI Nº 1003/2025 EMENTA: INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 O INSTITUTO RENASCER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1° Fica incluído o Instituto...
ago 14, 2025
PROJETO DE LEI Nº 1002/2025 EMENTA: DÁ O NOME DE PRETA GIL (1974–2025) A UM EQUIPAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º O Poder...
ago 11, 2025
Mercado Popular da Tijuca é reconhecido como de interesse econômico, cultural e social para o...
ago 11, 2025
Câmara do Rio: Troca de farpas sobre Jaé marca sessão desta quarta-feira, reservada para pautas menos...
jul 29, 2025
LEI Nº 8.997/2025 EMENTA: Cria o Programa Municipal de Terapia Nutricional do Aluno Autista. Autores: Vereadores Paulo Messina, Gigi Castilho, Felipe Pires, Felipe Michel, Diego Faro, Thais Ferreira, Poubel, Tânia Bastos, Luciana...
jul 29, 2025
PROJETO DE LEI Nº 915/2025 EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.936, DE 12 DE JUNHO DE 2025, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A AFIXAÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS RELATIVOS À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO,...
