jun 24, 2025
LEI Nº 8.940/2025 EMENTA: Declara a Companhia Municipal de Limpeza Urbana – Comlurb patrimônio cultural imaterial do Município. Autores: Vereadores Carlo Caiado, Marcio Ribeiro, Welington Dias, Rosa Fernandes, Rafael Aloisio Freitas,...
maio 30, 2025
PROJETO DE LEI Nº 640/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR SEU VALOR HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, DO HELÊNICO ATLÉTICO CLUBE. Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A :...
maio 30, 2025
PROJETO DE LEI Nº 639/2025 EMENTA: INCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE VILA VALQUEIRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010. Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E...
maio 30, 2025
LEI Nº 8.914/2025 EMENTA: Inclui o Dia do Atleta Master no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Autores: Vereador Marcio Ribeiro. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a...
maio 19, 2025
PROJETO DE LEI Nº 531/2025 EMENTA: DECLARA A COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO. Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES,...
maio 19, 2025
PROJETO DE LEI Nº 525/2025 EMENTA: INCLUI O DIA DO CABOCLO MIRIM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 7 DE JANEIRO DE 2010. Autor(es): Autor(es): VEREADOR MARCIO...
