nov 22, 2023
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), vai começar a instalar gratuitamente nesta quinta-feira (23/11) o validador do Jaé, novo sistema de bilhetagem digital, nos “cabritinhos” regulamentados pelo município. Os permissionários do...
nov 17, 2023
O Dia do Profissional da Economia Criativa do Carnaval passa a ser celebrado oficialmente no calendário do município do Rio de Janeiro, através da Lei 8167/2023, idealizada pelo vereador Marcio Ribeiro. “Esta Lei reconhece a importância deste setor criativo e...
nov 13, 2023
A criação do Polo Gastronômico e Cultural, que torna os bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques, eventos culturais e congêneres da Praça do Parque União agora é lei. De autoria do vereador Marcio Ribeiro, a Lei Nº 8152/2023 busca fazer um diálogo entre os setores...
nov 10, 2023
Foi sancionada a Lei Nº 8146/2023 que cria o Programa de Atendimento às Pessoas com Esclerose Múltipla no município. Segundo o texto do projeto, o programa deverá estabelecer articulação com o Sistema Único de Saúde – SUS, visando à adequada orientação,...
nov 8, 2023
A Praça Comandante Xavier de Brito, localizada na Tijuca, incluindo o quadrilátero das ruas Doutor Otávio Kelly, General Espírito Santo Cardoso, Garibaldi e Pinto Guedes, pode se tornar Polo Gastronômico e Cultural da cidade. É o que diz o Projeto de Lei 2106/2023, do...
nov 3, 2023
Foi sancionada a Lei Nº 8.134/2023 que inclui a Associação de Nanismo Brasil (ANNABRA), como de utilidade pública. A iniciativa visa garantir os direitos e a qualidade de vida das pessoas com nanismo através de políticas públicas. “Nosso dever é lutar por uma...