out 30, 2023
Com o objetivo de estimular o comércio, promover a gastronomia local, além de garantir o conforto e a segurança dos moradores, foi promulgada a Lei 8.118/2023, que inclui a Rua Lino Teixeira, no Jacaré, como Polo Gastronômico e Cultural. Segundo o autor da iniciativa,...
out 27, 2023
Foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, a Lei Nº 8.112/2023 que cria o Selo Empresa Amiga do Ciclista. O selo será conferido às empresas do setor privado que incentivarem seus funcionários a adotarem o uso de bicicletas como meio de transporte em seu itinerário...
out 25, 2023
O Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa no município do Rio acaba de se tornar a Lei Nº 8116/2023. Os casos de intolerância religiosa estão se tornando cada vez mais frequentes e graves. É dever do Município assegurar a liberdade de crença e...
out 25, 2023
A proposição que declara a Pipocas Maná como patrimônio cultural carioca foi aprovada em 2ª discussão na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. “A Pipocas Maná já tem mais de 30 anos de tradição no Centro do Rio e é considerada a melhor pipoca de rua do Rio de Janeiro. A...
out 18, 2023
Foi aprovado em 2ª discussão, o Projeto de Lei Nº 1669/2022 que inclui o Dia do Hino Nacional no calendário da cidade consolidado pela Lei Nº 5.146/2010 “O mês de abril marca uma data importante no calendário brasileiro. Em 13 de abril é celebrado o Dia do Hino...
out 11, 2023
Foi aprovado em 2ª discussão, o Projeto de Lei 1724/2023, que cria o Programa de Atendimento às Pessoas com Esclerose Múltipla no município. A iniciativa tem como objetivo garantir ao paciente o acesso ao tratamento médico adequado, de acordo com a sua necessidade, e...
