jan 2, 2024
Trabalhamos muito para o ordenamento urbano, além da modernização da antiga iluminação para as novas de LED, trazendo mais segurança para o bairro, e o início da melhoria do pavimento do bairro com diversas ruas já contempladas com o Programa Asfalto Liso; também...
dez 14, 2023
Pensando em facilitar a vida dos consumidores, a Lei nº 8224/2023 obriga restaurantes, lanchonetes, bares e similares a disponibilizarem nos atendimentos presenciais, cardápios no formato impresso. O cardápio deverá ser impresso em papel, plastificado ou não, podendo...
dez 6, 2023
O Atlas Mundial da Obesidade 2023, divulgado em março deste ano, alerta para o crescimento do número de pessoas obesas no Brasil. De acordo com a publicação, para a população adulta, o crescimento previsto é de 2,8% por ano, enquanto para as crianças, será de 4,4%....
dez 4, 2023
Foi sancionada, pelo prefeito Eduardo Paes, a Lei 8186/23 que garante a criação do protocolo “Sem Consentimento é Violência”, que visa integrar medidas de prevenção e combate à violência sexual e proteção às vítimas em estabelecimentos e espaços de lazer na Cidade do...
nov 30, 2023
Agora é lei! Foi sancionada, a Lei 8185/23 que permite a permanência e a circulação de cães e gatos em supermercados pet friendly. Entre as normas estabelecidas para a presença de animais nos supermercados, será necessário que o tutor apresente certificado de...
nov 24, 2023
A Câmara do Rio aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 268/2023, que prevê a doação de R$ 50 milhões à Prefeitura para financiar programas ou projetos em hospitais e maternidades. Com a aprovação do decreto, a Câmara vai totalizar R$ 245 milhões em recursos doados...
