dez 13, 2023
LEI Nº 8224/2023 EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio no formato impresso nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. Autor(es):Autores: Vereadores Marcio Ribeiro, Marcos Braz, Luciano Medeiros, Celso Costa, Dr. Carlos...
dez 6, 2023
O Atlas Mundial da Obesidade 2023, divulgado em março deste ano, alerta para o crescimento do número de pessoas obesas no Brasil. De acordo com a publicação, para a população adulta, o crescimento previsto é de 2,8% por ano, enquanto para as crianças, será de 4,4%....
dez 6, 2023
LEI Nº 8214/2023 EMENTA: Acrescenta e altera os dispositivos da Lei nº 8.058, de 05 de setembro de 2023, que consolida a legislação referente à estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o plano de cargos, carreiras e remuneração...
dez 6, 2023
LEI Nº 8209/2023 EMENTA: Institui o Programa de Apoio aos Obesos Mórbidos e dá outras providências. Autor(es):Vereadores Dr. João Ricardo, Marcelo Arar, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Felipe Michel, Tainá de Paula, Marcelo Diniz, Marcos Braz, Luciano...
dez 4, 2023
Foi sancionada, pelo prefeito Eduardo Paes, a Lei 8186/23 que garante a criação do protocolo “Sem Consentimento é Violência”, que visa integrar medidas de prevenção e combate à violência sexual e proteção às vítimas em estabelecimentos e espaços de lazer na Cidade do...
