dez 15, 2023
LEI Nº 8230/2023 EMENTA: Declara as Pipocas Maná como patrimônio cultural carioca. Autor(es):Vereadores Marcelo Arar, Marcio Ribeiro, Luciana Boiteux e Monica Cunha. Art. 1º Esta Lei declara as Pipocas Maná como patrimônio cultural carioca para...
dez 14, 2023
Pensando em facilitar a vida dos consumidores, a Lei nº 8224/2023 obriga restaurantes, lanchonetes, bares e similares a disponibilizarem nos atendimentos presenciais, cardápios no formato impresso. O cardápio deverá ser impresso em papel, plastificado ou não, podendo...
dez 13, 2023
LEI Nº 8226/2023 EMENTA: Dá o nome de Largo Monsenhor José Roberto Devellard (1945/2020) ao largo inominado localizado no cruzamento da Rua Joaquim Nabuco, Rua Bulhões de Carvalho e Rua Conselheiro Lafaiete em Copacabana. Autor(es):Vereador Marcio...
dez 13, 2023
LEI Nº 8224/2023 EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio no formato impresso nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. Autor(es):Autores: Vereadores Marcio Ribeiro, Marcos Braz, Luciano Medeiros, Celso Costa, Dr. Carlos...
dez 6, 2023
O Atlas Mundial da Obesidade 2023, divulgado em março deste ano, alerta para o crescimento do número de pessoas obesas no Brasil. De acordo com a publicação, para a população adulta, o crescimento previsto é de 2,8% por ano, enquanto para as crianças, será de 4,4%....
