nov 30, 2023
Agora é lei! Foi sancionada, a Lei 8185/23 que permite a permanência e a circulação de cães e gatos em supermercados pet friendly. Entre as normas estabelecidas para a presença de animais nos supermercados, será necessário que o tutor apresente certificado de...
nov 28, 2023
LEI Nº 8.186/2023 EMENTA: Dispõe sobre a criação do protocolo “Sem Consentimento é Violência”, que visa integrar medidas de prevenção e combate à violência sexual e proteção às vítimas em estabelecimentos e espaços de lazer na Cidade do Rio de Janeiro, e cria o selo...
nov 28, 2023
LEI Nº 8.185/2023 EMENTA: Dispõe sobre a permanência e circulação de cães e gatos em supermercados pet friendly e dá outras providências. Autor(es):Vereadores Carlo Caiado, Rafael Aloisio Freitas, Dr. Marcos Paulo, Marcelo Arar, William Siri, Vera Lins,...
nov 24, 2023
A Câmara do Rio aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 268/2023, que prevê a doação de R$ 50 milhões à Prefeitura para financiar programas ou projetos em hospitais e maternidades. Com a aprovação do decreto, a Câmara vai totalizar R$ 245 milhões em recursos doados...
nov 24, 2023
PROJETO DE LEI Nº 2630/2023 EMENTA: ACRESCENTA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.058, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E...
