abr 4, 2025
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abr 4, 2025
PROJETO DE LEI Nº 351/2025 EMENTA: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – OSUFRJ. Autor(es): Vereadores Marcio Ribeiro. A...
abr 4, 2025
PROJETO DE LEI Nº 350/2025 EMENTA: DÁ O NOME DE PRAÇA VEREADOR ÍTALO CIBA (1959-2024) À PRAÇA INOMINADA NO BAIRRO DE MAGALHÃES BASTOS. Autor(es): Vereadores Marcio Ribeiro. A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º O...
abr 4, 2025
PROJETO DE LEI Nº 329/2025 EMENTA: INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 O COMPLEXO ASSISTENCIAL EVANGÉLICO DE DESENVOLVIMENTO À EDUCAÇÃO E SAÚDE – CAEDES COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. Autor(es): Vereadores Marcio Ribeiro. A CÂMARA MUNICIPAL DO...
abr 4, 2025
PROJETO DE LEI Nº 323/2025 EMENTA: INCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DOS BANCÁRIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010. Autor(es): Vereadores Marcio Ribeiro. A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E...
