abr 4, 2025
PROJETO DE LEI Nº 322/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NOS FINAIS DE SEMANA E NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): Vereadores Marcio Ribeiro. A...
abr 4, 2025
PROJETO DE LEI Nº 321/2025 EMENTA: INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 O INSTITUTO PLUMAS E PAETÊS CULTURAL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. Autor(es): Vereadores Marcio Ribeiro. A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1° Fica incluído...
abr 4, 2025
PROJETO DE LEI Nº 320/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE PRODUTOS PERMITIDOS PARA COMERCIALIZAÇÃO NA RUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): Vereadores Marcio Ribeiro. A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A :...
abr 4, 2025
PROJETO DE LEI Nº 319/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO VALOR DOS CONVÊNIOS DAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM A REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA – REDE SUAS NA MODALIDADE DE CENTRO DIA E SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES, ABRIGOS PARA...
abr 4, 2025
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