maio 12, 2025
LEI Nº 8.885/2025 EMENTA: Dá o nome de Mário Jorge Lobo Zagallo (1931-2024) a um equipamento público esportivo no Município. Autor(es): Vereador Marcio Ribeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a...
maio 12, 2025
LEI Nº 8.875/2025 EMENTA: Dispõe sobre a adaptação da altura dos validadores de faces nos ônibus do Município do Rio de Janeiro para garantir acessibilidade a pessoas com nanismo e com baixa estatura. Autor(es): Vereador Marcio...
abr 24, 2025
PROJETO DE LEI Nº 391/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELOS PERMISSIONÁRIOS DOS MODAIS STPC, STPL E TEC NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM CASOS DE REBAIXAMENTO OU IMPOSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DA CNH POR MOTIVOS DE SAÚDE....
abr 14, 2025
A cidade do Rio de Janeiro deu um passo importante em direção à inclusão e acessibilidade no transporte público. A partir da promulgação da Lei nº 8.875/2025, nesta segunda-feira, os ônibus que circulam na capital fluminense deverão ter seus validadores de faces...
abr 9, 2025
LEI Nº 8.867/2025 EMENTA: Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do povo carioca o Sushi Barcellos. Autor(es): Vereador Marcio Ribeiro. Art. 1º Fica declarado como patrimônio cultural de natureza...
