maio 12, 2025
PROJETO DE LEI Nº 502/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE DUTOS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
maio 12, 2025
PROJETO DE LEI Nº 499/2025 EMENTA: ESTABELECE A PRIORIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TODAS AS CAMPANHAS E PROGRAMAS DE VACINAÇÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): Autor(es): VEREADOR MARCIO...
maio 12, 2025
PROJETO DE LEI Nº 465/2025 EMENTA: DÁ O NOME DE MARIA JOSÉ PEREIRA (1941-2024) A UMA PRAÇA INOMINADA NA RUA SABINO VIEIRA EM SÃO CRISTOVÃO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 1 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Autor(es): Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO...
maio 12, 2025
PROJETO DE LEI Nº 461/2025 EMENTA: DÁ O NOME DE MAURÍCIO SCHLEDER (1946-2025) A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO. Autor(es): Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR MARCIO RIBEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º O...
maio 12, 2025
LEI Nº 8.888/2025 EMENTA: Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular ou inibidor de ruídos para crianças que são portadoras do Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município. Autores: Vereadores Dr. Gilberto,...
