set 6, 2023
Com o objetivo de orientar e diminuir os problemas dentários na população, principalmente em crianças, o prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei n° 8.038/2023, que institui o Programa Sorriso nas Escolas. Com a iniciativa, alunos da rede municipal de ensino do Rio serão...
ago 30, 2023
Estádios e arenas com capacidade igual ou superior a 5 mil pessoas deverão ter espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), é o que assegura a LEI 7.973/2023 promulgada nesta segunda-feira (28) pela Câmara Municipal do Rio de...
ago 4, 2023
Foi aprovado em 1ª discussão na Câmara do Rio, o Projeto de Lei Nº 942/2021, que inclui a Rua Lino Teixeira, no bairro do Jacaré, como Polo Gastronômico e Cultural na Lei Nº 7.498/2022. O objetivo da proposta é estimular o comércio, promover a gastronomia local, além...
jul 28, 2023
As unidades de saúde do Estado do Rio deverão aplicar o teste escala M-chat para prever os sinais precoces do autismo. É o que determina a Lei Nº 8.002/23, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes. O Programa Municipal de Descoberta de Sinais Precoces de Autismo consiste...
jul 26, 2023
Quem causar danos às estruturas físicas ou símbolos religiosos ou impedir, perturbar cerimônia ou prática de culto, vilipendiar publicamente ato ou objeto ou depredar templos, igrejas e terreiros religiosos sofrerão punições administrativas. A Lei 8.000/23 foi...
