PROJETO DE LEI Nº 1584/2025

nov 25, 2025

PROJETO DE LEI Nº 1584/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE QR CODE POR LOTE EM EMBALAGENS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COMERCIALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PERMITINDO AO CONSUMIDOR VERIFICAR A AUTENTICIDADE DO PRODUTO E COIBIR A VENDA DE...

PROJETO DE LEI Nº 1581/2025

nov 25, 2025

PROJETO DE LEI Nº 1581/2025 EMENTA: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTÁCIO DE SÁ.         A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º Fica...

PROJETO DE LEI Nº 1580/2025

nov 25, 2025

PROJETO DE LEI Nº 1580/2025 EMENTA: INCLUI NA LEI Nº 5.242 DE 2011, ASSOCIACAO DE MORADORES DE PIEDADE E ADJACENCIAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.         A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROD E C R E T A :Art. 1° Fica incluída a Associação de...

LEI Nº 9.148/2025

nov 25, 2025

LEI Nº 9.148/2025 EMENTA: Dá o nome de Maurício Schleder (1946-2025) a um logradouro no Município.           Autores: Vereadores Carlo Caiado e Marcio Ribeiro.     O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara...