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LEI Nº 9136/2025 EMENTA: Dá o nome de Maria José Pereira (1941-2024) a uma praça inominada na Rua Sabino Vieira em São Cristovão na Área de Planejamento 1 do Município do Rio de Janeiro. Autor: Vereador Marcio Ribeiro. ...
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Câmara aprova lei que protege...
out 30, 2025
PROJETO DE LEI Nº 62/2025 EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA Autor(es): VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADORA GIGI CASTILHO, VEREADOR FELIPE PIRES, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR DIEGO FARO, VEREADORA...
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PROJETO DE LEI Nº 183/2025 EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR WAGNER TAVARES, VEREADOR...
out 30, 2025
PROJETO DE LEI Nº 193/2025 EMENTA: INCLUI O DIA DO EDUCADOR ESPECIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010. Autor(es): VEREADOR ZICO, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR FLAVIO PATO, VEREADOR MARCIO RIBEIRO,...
