ago 2, 2023
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro promulgou, nesta quinta-feira, a Lei Nº 8.015/2023, que dispõe sobre o Registro Geral de Animais – RGA. O Registro Geral de Animais do Município do Rio de Janeiro – RGA tem como principal objetivo a identificação e o conhecimento...
jul 31, 2023
O Botafogo apresentou, nesta terça-feira, a escultura de Garrincha e o Farol da Estrela Solitária, em General Severiano. A estátua feita em ouro traz Garrincha com asas, em referência ao apelido “o Anjo das Pernas Tortas”. Já o farol terá 24 metros de...
jul 28, 2023
As unidades de saúde do Estado do Rio deverão aplicar o teste escala M-chat para prever os sinais precoces do autismo. É o que determina a Lei Nº 8.002/23, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes. O Programa Municipal de Descoberta de Sinais Precoces de Autismo consiste...
jul 26, 2023
Quem causar danos às estruturas físicas ou símbolos religiosos ou impedir, perturbar cerimônia ou prática de culto, vilipendiar publicamente ato ou objeto ou depredar templos, igrejas e terreiros religiosos sofrerão punições administrativas. A Lei 8.000/23 foi...
jul 21, 2023
O prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei Nº 7.999/23 que prevê que os restaurantes do Rio de Janeiro deverão afixar placas informando o atendimento preferencial a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças e autistas e...
jul 19, 2023
Foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, a Lei no 7.988/2023, de nossa autoria, que autoriza os moradores a contratarem o serviço privado de poda de árvore, corte ou remoção, desde que estejam no limite de suas calçadas ou de suas propriedades particulares. Mesmo...
