nov 9, 2023
LEI Nº 8.152/2023 EMENTA: Inclui a Praça do Parque União – Maré como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade na Lei nº 7.498/2022. Autor(es): Vereadores: Vereadores Marcio Ribeiro e Monica Benicio. Art. 1º Fica incluída a Praça do Parque...
nov 8, 2023
A Praça Comandante Xavier de Brito, localizada na Tijuca, incluindo o quadrilátero das ruas Doutor Otávio Kelly, General Espírito Santo Cardoso, Garibaldi e Pinto Guedes, pode se tornar Polo Gastronômico e Cultural da cidade. É o que diz o Projeto de Lei 2106/2023, do...
nov 7, 2023
LEI Nº 8.146/2023 EMENTA: Cria o Programa de Atendimento às Pessoas com Esclerose Múltipla no Município, na forma que menciona. Autor(es): Vereadores: Dr. Marcos Paulo, Marcos Braz, Luciano Medeiros, Marcio Ribeiro, Marcelo Diniz, Celso Costa, Dr. Carlos...
nov 3, 2023
Foi sancionada a Lei Nº 8.134/2023 que inclui a Associação de Nanismo Brasil (ANNABRA), como de utilidade pública. A iniciativa visa garantir os direitos e a qualidade de vida das pessoas com nanismo através de políticas públicas. “Nosso dever é lutar por uma...
nov 3, 2023
Rua Lino Teixeira se torna Polo Gastronômico e...
