nov 16, 2023
Praça do Parque União, na Maré, agora é Polo Gastronômico e...
nov 13, 2023
A criação do Polo Gastronômico e Cultural, que torna os bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques, eventos culturais e congêneres da Praça do Parque União agora é lei. De autoria do vereador Marcio Ribeiro, a Lei Nº 8152/2023 busca fazer um diálogo entre os setores...
nov 10, 2023
Foi sancionada a Lei Nº 8146/2023 que cria o Programa de Atendimento às Pessoas com Esclerose Múltipla no município. Segundo o texto do projeto, o programa deverá estabelecer articulação com o Sistema Único de Saúde – SUS, visando à adequada orientação,...
nov 9, 2023
LEI Nº 8.167/2023 EMENTA: Inclui o Dia do Profissional da Economia Criativa do Carnaval no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. Autor(es):Vereadores Marcio Ribeiro e Alexandre Beça. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE...
nov 9, 2023
LEI Nº 8.164/2023 EMENTA: Inclui o Dia do Hino Nacional no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Autor(es): Vereadores Marcelo Diniz, Luciano Medeiros, Marcio Ribeiro, Dr. Gilberto, Willian Coelho e Felipe Boró. O...
