PROJETO DE LEI Nº 1004/2025

ago 14, 2025

PROJETO DE LEI Nº 1004/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DAS BANDEIRAS DO BRASIL E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM PONTOS TURÍSTICOS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.         Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO...

PROJETO DE LEI Nº 1003/2025

ago 14, 2025

PROJETO DE LEI Nº 1003/2025 EMENTA: INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 O INSTITUTO RENASCER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.         Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO   A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1° Fica incluído o Instituto...

PROJETO DE LEI Nº 1002/2025

ago 14, 2025

PROJETO DE LEI Nº 1002/2025 EMENTA: DÁ O NOME DE PRETA GIL (1974–2025) A UM EQUIPAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.         Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO   A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º O Poder...