Mercado Popular da Tijuca agora é reconhecido por lei

Mercado Popular da Tijuca agora é reconhecido por lei

A Câmara do Rio aprovou o projeto de lei do vereador Marcio Ribeiro que declara o Mercado Popular da Tijuca como de interesse econômico, cultural e social para o município. A medida busca garantir mais segurança jurídica para os comerciantes, preservar a identidade...

LEI Nº 9000/2025

LEI Nº 9000/2025 EMENTA: Dispõe sobre o tombamento do imóvel que abriga o Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército e dá outras providências.           Autor: Vereador Marcio Ribeiro     Art. 1º Fica tombado, por seu relevante...