set 19, 2025
LEI Nº 9.027/2025 EMENTA: Inclui o Dia do Educador Especial no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Autores: Vereadores Zico, Paulo Messina, Flavio Pato, Marcio Ribeiro, Rocal e Luciana Novaes. ...
set 19, 2025
LEI Nº 9.026/2025 EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade do uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade no Município do Rio de Janeiro. Autores: Vereadores Luciana Novaes, Paulo Messina, Wagner Tavares, Rodrigo Vizeu, Rocal, Leonel...
set 19, 2025
LEI Nº 9.021/2025 EMENTA: Inclui o Aniversário do bairro Quintino no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. Autores: Vereadores Dr. Gilberto e Marcio Ribeiro. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE...
set 19, 2025
LEI Nº 9.020/2025 EMENTA: Considera de interesse econômico, cultural e social para o município o Mercado Popular da Tijuca e dá outras providências. Autor: Vereador Marcio Ribeiro. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO...
set 19, 2025
LEI Nº 9011/2025 EMENTA: Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos e pessoa com deficiência – PCD. Autor: Vereador...
