PROJETO DE LEI Nº 1463/2025

out 22, 2025

PROJETO DE LEI Nº 1463/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE O DESCARTE E A RECICLAGEM DE GARRAFAS DE VIDRO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À PREVENÇÃO DA FALSIFICAÇÃO DE BEBIDAS, À PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E À SEGURANÇA DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA, E DÁ OUTRAS...

PROJETO DE LEI Nº 1462/2025

out 22, 2025

PROJETO DE LEI Nº 1462/2025 EMENTA: DECLARA O BAR DA PRACINHA, NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA, PATRIMÔNIO CULTURAL E SOCIAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.         Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO   A CÂMARA MUNICIPAL...

PROJETO DE LEI Nº 1461/2025

out 22, 2025

PROJETO DE LEI Nº 1461/2025 EMENTA: INCLUI O POLO GASTRONÔMICO DA PRAÇA DA MERCK NA PRAÇA ALBERT SABIN E SEU ENTORNO, NO BAIRRO DA TAQUARA, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022.         Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO...

PROJETO DE LEI Nº 1443/2025

out 22, 2025

PROJETO DE LEI Nº 1443/2025 EMENTA: INCLUI O POLO GASTRONÔMICO DO BARRO VERMELHO – PRAÇA GERALDO SIMONARD E SEU ENTORNO, NO BAIRRO DO PECHINCHA, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022.         Autor(es): VEREADOR...