nov 4, 2025
Câmara aprova lei que protege...
nov 1, 2025
Agora, quem joga lixo nas ruas do Rio será multado. É o que diz a nova Lei nº 9.096/2025, sancionada nesta terça-feira (14), que permite o uso das câmeras da CET-Rio, da Guarda Municipal e do Centro de Operações e Resiliência para identificar e multar o descarte...
out 30, 2025
PROJETO DE LEI Nº 62/2025 EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA Autor(es): VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADORA GIGI CASTILHO, VEREADOR FELIPE PIRES, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR DIEGO FARO, VEREADORA...
out 30, 2025
PROJETO DE LEI Nº 183/2025 EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR WAGNER TAVARES, VEREADOR...
out 30, 2025
PROJETO DE LEI Nº 193/2025 EMENTA: INCLUI O DIA DO EDUCADOR ESPECIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010. Autor(es): VEREADOR ZICO, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR FLAVIO PATO, VEREADOR MARCIO RIBEIRO,...
