PROJETO DE LEI Nº 62/2025

PROJETO DE LEI Nº 62/2025 EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA         Autor(es): VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADORA GIGI CASTILHO, VEREADOR FELIPE PIRES, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR DIEGO FARO, VEREADORA...

PROJETO DE LEI Nº 183/2025

PROJETO DE LEI Nº 183/2025 EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.         Autor(es): VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR WAGNER TAVARES, VEREADOR...

PROJETO DE LEI Nº 193/2025

PROJETO DE LEI Nº 193/2025 EMENTA: INCLUI O DIA DO EDUCADOR ESPECIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.         Autor(es): VEREADOR ZICO, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR FLAVIO PATO, VEREADOR MARCIO RIBEIRO,...