Projeto de Lei prioriza atendimento em trâmites administrativos a idosos e pessoas com deficiência

nov 25, 2021

O Vereador Márcio Ribeiro (AVANTE), Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, enviou no dia 23 de novembro de 2021, um Projeto de Lei de sua autoria, no qual

“Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos e pesoa com deficiência (PCD)” (texto oficial)

Conheça o trabalho da Câmara Municipal do Rio de Janeiro 

O projeto de Lei visa humanizar o tratamento de idosos e pessoas com deficiência que não podem esperar muito tempo por um atendimento público nas autarquias municipais. Tal medida visa estabelecer maior eficiência nos processos administrativos, viabilizando o acesso dessas pessoas mais vulneráveis aos serviços públicos administrativos em que pese a constatação documental de suas condições mediante documentação.

Os processos de que trata a presente Lei deverão ser identificados com os seguintes dizeres: Tramitação Preferencial – Idoso e/ou Tramitação Preferencial PCD 

Vereador Marcio Ribeiro

Vereador Marcio Ribeiro

Veja também: Conheça a biografia de Marcio Ribeiro e fique por dentro de toda sua trajetória 

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  • Após mais de 40 anos, o sonho dos moradores do bairro do Rocha, na Zona Norte do Rio, finalmente se tornou realidade. Nesta quinta-feira (04), foi inaugurada a tão esperada passarela, juntamente com a entrega da praça totalmente revitalizada. A passarela liga as ruas Ana Neri e 24 de Maio e foi erguida sobre as linhas férreas da Supervia, substituindo a antiga passagem subterrânea. O vereador Marcio Ribeiro, que solicitou as obras ao prefeito Eduardo Paes, esteve presente na inauguração, celebrando um marco histórico para o bairro. “A inauguração dessa passarela representa uma conquista marcante e histórica para o Rocha. Era uma reivindicação antiga dos moradores e, agradeço ao prefeito Eduardo Paes por ter atendido a essa demanda que levamos em 2022. Estou muito feliz em poder estar realizando esse sonho antigo de quem mora e frequenta a região. É um grande benefício para milhares de pessoas que atravessarão de um lado para o outro com muito mais tranquilidade e segurança”, disse. Com a passarela, os moradores e frequentadores do bairro não precisarão mais se preocupar em utilizar a passagem subterrânea, conhecida como “túnel do medo”, encerrando assim questões de segurança e insalubridade. A nova estrutura inclui rampas para acessibilidade, beneficiando especialmente pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, a Praça do Rocha foi completamente revitalizada para oferecer um ambiente mais acolhedor e seguro às famílias. As melhorias incluíram a substituição do piso da quadra e do alambrado, instalação de um novo parquinho infantil e da Academia da Terceira Idade (ATI), com foco na promoção da saúde para um envelhecimento saudável, além de um parcão para os animais.

  • Mais dois Ginásios Educacionais Tecnológicos (GETs) foram inaugurados nesta sexta-feira, desta vez, na grande Tijuca. O GET Dr. Antoine Margarinos Torres Filho e o GET Francisco Cabrita foram entregues. A rede municipal passa a contar com mais de 200 Ginásios Educacionais Tecnológicos, atendendo a 100 mil alunos neste novo modelo de escola. “É muito bacana poder ver a nossa cidade chegando a 200 dessas unidades, onde as nossas crianças vão aprender desde a primeira infância a se desenvolver através da tecnologia, garantindo a elas mais oportunidades no futuro. Fico muito feliz como vereador em ter participado desta iniciativa através da Câmara e hoje acompanhar essa realidade acontecendo”. Os GETs são escolas baseadas no método STEAM (foco em ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática), que integra diferentes áreas do conhecimento, estimulando a criatividade, o pensamento crítico e a sensibilidade humana. Além disso, investe na qualificação da educação integral, com atividades das 7h30 às 14h30.

  • Uma academia ao ar livre foi inaugurada neste sábado (20), no Tijolinho, no Andaraí, em parceria entre a Secretaria Municipal de Esportes, através do projeto Rio em Forma, e a MUDE, maior plataforma fitness e de bem-estar do mundo. A academia vai beneficiar os moradores do Andaraí, Vila Isabel e Grajaú. As aulas são agendadas pelo aplicativo da Mude e contam com instrutores capacitados. A parceria de sucesso já instalou academias ao ar livre, de aço inox, pelas orlas e nas principais praças da cidade. Para o vereador Marcio Ribeiro, a parceria só traz benefícios para a cidade. “Agora os moradores do Andaraí, Grajaú e Vila Isabel tem um local maravilhoso para praticarem esporte e o melhor, é totalmente gratuito. A academia vai impactar positivamente a vida das pessoas, oferecendo atividade física gratuita. Estou muito feliz por ter participado da inauguração dessa academia, uma grande conquista para quem mora na região”, contou. O secretário de Esportes, Guilherme Schleder também comemorou a conquista. “Feliz demais de novamente a Prefeitura do Rio e a MUDE estarem realizando uma parceria. Agora temos uma super academia, a céu aberto que vai contribuir na vida de muitas pessoas. O projeto Rio em Forma tem como objetivo levar saúde, esporte e lazer para todos os cantos da cidade de forma gratuita”, disse. Para agendar o seu treino é preciso BAIXAR O APP DA MUDE e seguir os seguintes passos: – Fazer seu cadastro; – Clicar no banner da Prefeitura do Rio; – Ativar a sua chavinha; – E aí é só escolher o horário disponível para você.

  • Foram inauguradas nesta quarta-feira, as obras do Conjunto Maravilha, na comunidade do Alto Simão, em Vila Isabel. As obras têm o objetivo de revitalizar unidades habitacionais, através do programa da Rio-Urbe, órgão ligado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sofrem com falta de conservação. Os serviços prestados são pintura, manutenção dos telhados, impermeabilização de caixas d’água, entre outros. Na ocasião, também foram implantadas área de lazer e quadra poliesportiva que serão uma ótima oportunidade de lazer para crianças e adolescentes. “Fico muito feliz em ter recebido esse pedido dos moradores, levado até o prefeito Eduardo Paes e, hoje, estar aqui inaugurando essa obra junto com o prefeito, que sem dúvidas vai mudar a vida de quem vive na região, melhorando a qualidade de vida”.

  • A histórica Associação Recreativista Escola de Samba Vizinha Faladeira, uma das pioneiras no cenário do Carnaval carioca, foi homenageada com o Conjunto de Medalhas Pedro Ernesto. A iniciativa, por meio do vereador Marcio Ribeiro, ressalta o importante papel desempenhado pela escola ao longo de sua trajetória, não apenas como uma agremiação carnavalesca, mas também como uma instituição cultural de relevância na cidade. “A Vizinha Faladeira, uma das primeiras escolas de samba do Brasil, é fundamental para a história e a cultura do carnaval carioca. A escola também é responsável por movimentar a economia local, gerando empregos e oportunidades para a comunidade. A escola atrai turistas e admiradores do samba, que visitam o bairro do Santo Cristo durante o carnaval para assistir aos desfiles e participar das festividades. É uma honra entregar essa honraria tão importante para a agremiação que deixa um legado marcante na cultura e na história da nossa cidade”, disse o vereador Marcio Ribeiro. A Vizinha Faladeira é uma escola tradicional do bairro do Santo Cristo, fundada oficialmente na década de 1930 e é um dos berços do samba carioca, sendo uma das escolas articuladoras para o primeiro desfile de carnaval da história do Rio em 1935. A agremiação é caracterizada por ser uma das pioneiras do samba no Brasil, sendo a primeira a possuir uma comissão de frente, a utilizar enredos internacionais, introduzir o carro alegórico nos desfiles, além de diversas outras inovações que são utilizadas pelas escolas até os dias de hoje.

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