PROJETO DE LEI Nº 465/2025
EMENTA:
DÁ O NOME DE MARIA JOSÉ PEREIRA (1941-2024) A UMA PRAÇA INOMINADA NA RUA SABINO VIEIRA EM SÃO CRISTOVÃO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 1 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Autor(es): Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de Maria José Pereira (1941-2024) a uma praça inominada na rua Sabino Vieira em São Cristovão na Área de Planejamento 1, do Município do Rio de Janeiro.
Art. 2° No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei n° 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 24 de abril de 2025.