PROJETO DE LEI Nº 2106/2026

EMENTA:

DÁ O NOME DE OSCAR DANIEL BEZERRA SCHMIDT - OSCAR SCHMIDT (BASQUETEBOLISTA / 16/02/1958 - 17/04/2026) A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO.
 

Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR FLÁVIO VALLE, VEREADORA MAÍRA DO MST, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR ZICO, VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR RODRIGO VIZEU, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR POUBEL, VEREADORA HELENA VIEIRA, VEREADORA JOYCE TRINDADE, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR RICK AZEVEDO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADORA TALITA GALHARDO, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADORA ALANA PASSOS, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADORA GIGI CASTILHO, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de Oscar Daniel Bezerra Schmidt - Oscar Schmidt (Basquetebolista / 16/02/1958 - 17/04/2026) a um logradouro no Município.

Art. 2° No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei n° 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 22 de abril de 2026.

VEREADOR CARLO CAIADO

VEREADOR CESAR MAIA

VEREADOR FABIO SILVA

VEREADOR FELIPE BORÓ

VEREADOR FLÁVIO VALLE

VEREADORA MAÍRA DO MST

VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

VEREADOR ÁTILA NUNES

VEREADOR DR. GILBERTO

VEREADOR ZICO

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA

VEREADOR WILLIAM SIRI

VEREADORA ROSA FERNANDES

VEREADOR VITOR HUGO

VEREADOR RODRIGO VIZEU

VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM

VEREADOR LENIEL BOREL

VEREADOR FELIPE MICHEL

VEREADOR POUBEL

VEREADORA HELENA VIEIRA

VEREADORA JOYCE TRINDADE

VEREADOR MARCOS DIAS

VEREADOR RICK AZEVEDO

VEREADORA MONICA BENICIO

VEREADORA VERA LINS

VEREADOR PEDRO DUARTE

VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

VEREADORA TALITA GALHARDO

VEREADOR MARCELO DINIZ

VEREADORA ALANA PASSOS

VEREADOR WILLIAN COELHO

VEREADORA THAIS FERREIRA

VEREADORA TAINÁ DE PAULA

VEREADORA GIGI CASTILHO

VEREADOR MARCIO RIBEIRO

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

VEREADOR ÁTILA NUNES
Presidente

VEREADOR DR. GILBERTO
Vice-Presidente

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

VEREADOR ZICO
Vice-Presidente

VEREADOR ÁTILA NUNES
Vogal

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
Presidente

VEREADOR WILLIAM SIRI
Vice-Presidente

(*) Republicação por incorreção e para inclusão de coautoria. Publicado no DCM de 24/04/2026, p. 22/23.