LEI Nº 9361/2026

EMENTA:

Dá o nome de Preta Gil (1974-2025) a um equipamento cultural do Município do Rio de Janeiro.

Autor: Vereador Marcio Ribeiro.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Preta Gil (1974-2025) a um equipamento cultural do Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO CAVALIERE
Prefeito

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/05/2026