LEI Nº 9136/2025
EMENTA:
Dá o nome de Maria José Pereira (1941-2024) a uma praça inominada na Rua Sabino Vieira em São Cristovão na Área de Planejamento 1 do Município do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Marcio Ribeiro.
Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de Maria José Pereira (1941-2024) a uma praça inominada na Rua Sabino Vieira, em São Cristóvão, na Área de Planejamento 1 do Município do Rio de Janeiro.
Art. 2° No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei n° 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2025.
Vereador WILLIAN COELHO
Presidente em exercício
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 07/11/2025