LEI Nº 9.099/2025

EMENTA:

Dá o nome de Praça Vereador Ítalo Ciba (1959-2024) à praça inominada no bairro de Magalhães Bastos.

Autor: Vereador Marcio Ribeiro.

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Praça Vereador Ítalo Ciba (1959-2024) a uma praça inominada, situada na Rua Mário Henrique Pinheiro – Vila Militar, Magalhães Bastos, Área de Planejamento – 5.

Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1º desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2025.

Vereador CARLO CAIADO
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 15/10/2025