LEI Nº 8.867/2025
EMENTA:
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do povo carioca o Sushi Barcellos.
Autor(es): Vereador Marcio Ribeiro.
Art. 1º Fica declarado como patrimônio cultural de natureza imaterial do povo carioca o Sushi Barcellos.
Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente.
Art. 3º Ato do Poder Executivo regulamentará esta Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 8 de abril de 2025.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/04/2025