PROJETO DE LEI Nº 1711/2025

dez 19, 2025

PROJETO DE LEI Nº 1711/2025 EMENTA: INSTITUI A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – TTS-RIO, ACRESCENDO DISPOSITIVO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.         A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º Fica...

PROJETO DE LEI Nº 1708/2025

dez 19, 2025

PROJETO DE LEI Nº 1708/2025 EMENTA: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO.         A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º Fica declarado...

PROJETO DE LEI Nº 1707/2025

dez 19, 2025

PROJETO DE LEI Nº 1707/2025 EMENTA: DÁ O NOME DE QUADRILÁTERO ALEXANDRE LAGRIMANTE ZUZA – XANDÃO (1974 – 2022) A ÁREA DELIMITADA PELO PERÍMETRO FORMADO PELO ENCONTRO DA RUA ALMIRANTE JOÃO CÂNDIDO BRASIL, RUA DONA ZULMIRA E A RUA DOS ARTISTAS – TIJUCA.  ...

PROJETO DE LEI Nº 1706/2025

dez 19, 2025

PROJETO DE LEI Nº 1706/2025 EMENTA: INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS – CLUB MUNICIPAL         A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1° Fica incluída a Associação dos Servidores Públicos – Club...

PROJETO DE LEI Nº 1705/2025

dez 19, 2025

PROJETO DE LEI Nº 1705/2025 EMENTA: DÁ O NOME DE LARGO FREDERICO CUNHA DOS SANTOS (1983 – 2025) AO LARGO INOMINADO LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA DONA ZUMIRA, RUA FELIPE CAMARÃO E AVENIDA PROFESSOR MANOEL DE ABREU, NO BAIRRO DO MARACANÃ.         A...