dez 27, 2023
Vila Isabel terá programação especial de...
dez 26, 2023
RJ obriga bares e restaurantes a oferecer cardápio...
dez 15, 2023
LEI Nº 8230/2023 EMENTA: Declara as Pipocas Maná como patrimônio cultural carioca. Autor(es):Vereadores Marcelo Arar, Marcio Ribeiro, Luciana Boiteux e Monica Cunha. Art. 1º Esta Lei declara as Pipocas Maná como patrimônio cultural carioca para...
dez 14, 2023
Pensando em facilitar a vida dos consumidores, a Lei nº 8224/2023 obriga restaurantes, lanchonetes, bares e similares a disponibilizarem nos atendimentos presenciais, cardápios no formato impresso. O cardápio deverá ser impresso em papel, plastificado ou não, podendo...
dez 13, 2023
LEI Nº 8226/2023 EMENTA: Dá o nome de Largo Monsenhor José Roberto Devellard (1945/2020) ao largo inominado localizado no cruzamento da Rua Joaquim Nabuco, Rua Bulhões de Carvalho e Rua Conselheiro Lafaiete em Copacabana. Autor(es):Vereador Marcio...
