dez 4, 2024
LEI Nº 8.631/2024 EMENTA: Dá o nome de Escadaria Darcy Vieira Silvério (07.01.1931 a 05.01.2023) a escadaria inominada, localizada na Rua do Diogo, no Andaraí. Autor(es): Vereadores Marcio Ribeiro. Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de...
nov 6, 2024
LEI Nº 8.658/2024 EMENTA: Inclui na Lei nº 5.242, de 2011, a Venerável Irmandade de Santo Elesbão e Santa Ephigênia do Rio de Janeiro como de utilidade pública. Autor(es): Vereadores Marcio Ribeiro. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO...
nov 6, 2024
LEI Nº 8.657/2024 EMENTA: Inclui na Lei nº 5.242, de 2011, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Feitiço Carioca como de utilidade pública. Autor(es): Vereadores Marcio Ribeiro. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara...
nov 6, 2024
LEI Nº 8.662/2024 EMENTA: Inclui na Lei nº 5.242, de 2011, a Associação dos Professores de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro como de utilidade pública. Autor(es): Vereadores Marcio Ribeiro. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO...
out 30, 2024
Foi instalada, nesta terça-feira (29), na Câmara dos Vereadores, a Comissão Especial do Autismo, cuja finalidade é acompanhar e fiscalizar as ações e políticas públicas destinadas aos familiares e pessoas com transtorno do espectro autista. Como vice-presidente da...
