LEI Nº 9.027/2025

set 3, 2025

LEI Nº 9.027/2025 EMENTA: Inclui o Dia do Educador Especial no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.           Autores: Vereadores Zico, Paulo Messina, Flavio Pato, Marcio Ribeiro, Rocal e Luciana Novaes.  ...

LEI Nº 9.026/2025

set 3, 2025

LEI Nº 9.026/2025 EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade do uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade no Município do Rio de Janeiro.           Autores: Vereadores Luciana Novaes, Paulo Messina, Wagner Tavares, Rodrigo Vizeu, Rocal, Leonel...

LEI Nº 9.021/2025

set 3, 2025

LEI Nº 9.021/2025 EMENTA: Inclui o Aniversário do bairro Quintino no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.           Autor: Vereadores Dr. Gilberto e Marcio Ribeiro.     O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE...

LEI Nº 9.020/2025

set 3, 2025

LEI Nº 9.020/2025 EMENTA: Considera de interesse econômico, cultural e social para o município o Mercado Popular da Tijuca e dá outras providências.           Autor: Vereador Marcio Ribeiro     O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO...