dez 19, 2025
PROJETO DE LEI Nº 1708/2025 EMENTA: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º Fica declarado...
dez 19, 2025
PROJETO DE LEI Nº 1707/2025 EMENTA: DÁ O NOME DE QUADRILÁTERO ALEXANDRE LAGRIMANTE ZUZA – XANDÃO (1974 – 2022) A ÁREA DELIMITADA PELO PERÍMETRO FORMADO PELO ENCONTRO DA RUA ALMIRANTE JOÃO CÂNDIDO BRASIL, RUA DONA ZULMIRA E A RUA DOS ARTISTAS – TIJUCA. ...
dez 19, 2025
PROJETO DE LEI Nº 1706/2025 EMENTA: INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS – CLUB MUNICIPAL A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1° Fica incluída a Associação dos Servidores Públicos – Club...
dez 19, 2025
PROJETO DE LEI Nº 1705/2025 EMENTA: DÁ O NOME DE LARGO FREDERICO CUNHA DOS SANTOS (1983 – 2025) AO LARGO INOMINADO LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA DONA ZUMIRA, RUA FELIPE CAMARÃO E AVENIDA PROFESSOR MANOEL DE ABREU, NO BAIRRO DO MARACANÃ. A...
dez 15, 2025
LEI Nº 9.176/2025 EMENTA: Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro – OSUFRJ. Autor: Vereador Marcio Ribeiro. ...
